Resumo de A constituição da liberdade

A liberdade sempre foi um princípio orientador da civilização ocidental. É uma filosofia que foi delineada pelos antigos gregos e refinada séculos mais tarde por filósofos do Iluminismo como Rousseau, Locke e Hume.

O valor da liberdade ainda orienta nosso pensamento hoje. Mas estamos fazendo o suficiente para protegê-la? A resposta do autor é um sonoro não. Ele acredita que a política ocidental está se afastando desse valor fundamental — e que precisamos fazer melhor.

Como todas as coisas boas da vida, a liberdade tem um custo. E esse custo é a responsabilidade. Se somos livres para escolher, devemos ser responsabilizados por nossas escolhas. É isso que significa responsabilidade. Ela lembra às pessoas que suas ações têm consequências.

Mas há um outro lado da ideia de responsabilidade. Ela faz com que alguns de nós temam a liberdade.

Por que as sociedades como um todo devem se preocupar com as liberdades dos indivíduos? Para responder a essa pergunta, precisamos considerar as ligações entre pessoas livres e nações livres.

Existem duas escolas de pensamento aqui. A tradição francesa remonta a pensadores do Iluminismo, como Jean-Jacques Rousseau. Ele argumentou que deveria ser possível construir uma sociedade livre a partir do zero; poderíamos usar a razão para projetar instituições perfeitas.

Em uma sociedade livre, apenas o governo tem o direito de interferir nas pessoas. Ele utiliza esse poder de coerção para fazer a sociedade funcionar — obrigando as pessoas a pagar impostos, por exemplo, ou garantindo que os criminosos sejam punidos.

Essa coerção opera por meio de leis. Mas quais leis o governo deve aplicar? Como já sabemos, as sociedades evoluem com o tempo. As leis também nunca são imutáveis. Não devemos esperar criar leis perfeitas na primeira tentativa. Em vez disso, devemos concordar com alguns princípios gerais que orientem as pessoas que redigem novas leis – e, então, permitir que as leis evoluam ao longo do tempo, por meio de tentativa e erro.

Países europeus como França, Grã-Bretanha e Alemanha foram construídos sobre uma base de liberdade e protegidos pelo Estado de Direito. No entanto, essa abordagem acabou por ter vida curta.

Na França do século XVIII, os revolucionários exigiram inicialmente igualdade perante a lei. Contudo, isso rapidamente se transformou num desejo de igualdade em todos os aspectos da vida. E imediatamente após a revolução, o novo governante da França, Napoleão, tornou-se um ditador.

Mesmo uma sociedade livre não pode funcionar sem alguma intervenção governamental. Não é possível ter serviços básicos sem alguma tributação, e é função do governo criar um sistema monetário estável. Um mercado livre, sem envolvimento do governo, também teria dificuldades para fornecer itens como estradas e saneamento.

No entanto, muitos países ocidentais hoje, inspirados por ideias socialistas, vão muito além disso — e fazem isso em detrimento da liberdade. Vejamos um exemplo proeminente disso: a tributação progressiva.

Argumentar contra o estado de bem-estar social não significa argumentar contra o bem-estar em si. Uma sociedade rica ainda deve prover o sustento de seus cidadãos menos afortunados. E também há um bom argumento a favor da ideia de que as pessoas devem ser obrigadas a contribuir para um seguro de saúde e aposentadoria.

Os políticos alemães foram pioneiros no conceito de “seguro social” na década de 1880. Mas quando chegou aos Estados Unidos em 1935, o sistema de previdência social havia se distanciado completamente da ideia de “seguro”.

O estado de bem-estar social moderno tem a tendência de interferir em muitas questões que seriam mais bem reguladas pelo livre mercado.

Já sabemos como isso prejudica os cuidados de saúde e o apoio à aposentadoria, mas os governos também intervêm desnecessariamente em muitas outras áreas. Entre elas estão a habitação, a educação e os direitos sindicais.

A mensagem principal destes resumos:

A filosofia política do liberalismo clássico centra-se no valor da liberdade individual. A interferência do governo na economia, habitação, saúde, tributação e educação ameaça gravemente essa liberdade. E essa interferência governamental não é apenas uma característica dos regimes socialistas — mesmo as democracias ocidentais adotaram essas táticas socialistas. É por isso que os governos devem sempre ser limitados pelo Estado de Direito. A função do governo deve ser proteger a esfera privada das pessoas e protegê-las da interferência externa.